quarta-feira, 9 de setembro de 2020

Quem observa os observadores?

Há quem diga que são as instituições brasileiras frágeis, débeis. Não discordo, porém não concordo, também. Porquanto vez ou outra saem por aí, de nariz empinado na imprensa, mostrando o muque e, não raro, metendo o bedelho onde não as compete. Se nosso belo quadro de ruína institucional se perpetra, há de ser por outros motivos, pois fracas não são. As observadoras de nosso estado de direito querem, com frequência, protagonizar esta peça de loucos que é a política nacional.

Convenhamos, o que, no grande Brasil, não é disputa política? Aliás, o que, em política, não é, ao fim e ao cabo, fruto de alguma querela humana? A atuação do judiciário brasileira está demarcada pela profunda divisão política mundial. Esta farsesca e imbecil disputa entre progressistas e conservadores, mais do que produzir debates, produziu uma miséria intelectual, agora mimetizada pelas instituições democráticas do estado de direito. Entram estrovengas como o neopentecostalismo, o novo direito e, no geral, uma espécie de neomoralismo político clamando por causas ambientais, direitos animais e demais invencionices. Muito se discursa sobre um sem número de estapafúrdias, que, no limite, mais revelam o desgaste do debate e seu valor de fachada do que invocam qualquer discussão frutífera.

O poder judiciário empreende, aliás, atualmente, uma vergonhosa batalha contra o executivo e até contra si mesmo. Após decidir que as prerrogativas do cargo executivo nada significam ante os deuses de toga, num passo além já resolvem também, aproveitando o impulso, mandar também estridente recado aos causídicos. Se, a esta altura, já não é isto tudo apenas um punhado de manifestos sintomas de uma disputa política, lembremo-nos que, com frequência, estes imortais, cujos vencimentos mensais facilmente superam a renda anual de nós, reles mortais, frequentemente dançam nos mesmos salões em que estes mesmos causídicos, e, portanto, há muito sabem quem segura as costas de quem. Se somente agora incomoda isto, em meio a uma crise sanitária, política e social, quem aqui é capaz de convencer-me de que é isto legítima investigação contra o tal “tráfico de influências”?

Fez imenso mal ao Brasil a estabilidade institucional da Lava Jato. A, por vezes autoproclamada, República de Curitiba, ganhara, nestes últimos anos uma legitimidade sem precedentes. A intenção, a priori, era ser o grande olho no céu, sempre vigilante contra a corrupção. Não é sólida, entretanto, a corrupção. E qualquer instituição que surja para ser a grande observadora de um fenômeno difícil de se compreender sem um significativo anteparo filosófico precisará considerar certas nuances, ou corre o risco de se tornar mero exercício autoritário de puritanismo barato.

Não é a mais importante face da corrupção as vultosas quantias roubadas do erário público, ingenuamente observada como mera safadeza. Corrupção, mais do que “safadeza”, é poder. Poder que, não raro, vem acompanhado das mais variadas desculpas ideológicas. Do ex-estudante oprimido pelo regime de exceção ao pobre coitado que mal tinha carne no almoço, todos têm, ao ganharem suas cadeiras, excelentes motivos para se locupletar, já de entrada. Não apenas isto: para levarem a cabo certos projetos políticos, há de se oferecer a quem quer que se junte a garantia de que não serão traídos, como, durante toda a vida, foram, pelo “sistema”.

O fleumático combate -- promovido pelas mais diversas agências do poder executivo e judiciário -- à tal da corrupção tornou-se uma bandeira inquestionável, sob a qual foram cometidos os mais variados desmandos. Não poderia ser mais propícia a hora: haveria melhor momento de ser autorizar uma amálgama entre forças policiais e judiciáriais a promover verdadeira caça às bruxas do que este em que membros dos judiciário usam do peso de suas canetas para obter projeção política enquanto disputam cadeiras no mais alto tribunal do país? Se desanda tal esforço pelo bem, quem há de zelar pela integridade democrática?

Não ofende perguntar: quod custodiet ipsos custodes? E agora, quem irá nos proteger? O chapolim togado, talvez. Este herói, cujo árduo trabalho implica ganhar num único mês o salário de uns vinte brasileiros, afinal, terrível e espinhoso é este trabalho de olhar pelo povo. Merece, portanto, este chapolim togado, todas as homenagens, laureas, louros e barras de ouro. Por favor, senhor juiz, esvazie minha conta bancária, sua filha solteira merece viajar a Paris. Ignorem estas relinchantes e tacanhas críticas de ordem moral deste balbuciante mortal, ó, imortais e, como tal, só precisam se preocupar, talvez, se assim quiserem, com a consistência legal. Só imortais como vós salvarão a nação sem se preocupar com estas querelinhas políticas dos mortais.

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